Mobilidade respeitará Constituição
MAGISTRADOS
Mobilidade respeitará Constituição
A ministra da Justiça garantiu aos representantes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que a mobilidade dos magistrados vai ser respeitada no nova mapa judiciário, tal como prevê a Constituição. O anúncio da promessa de Paula Teixeira da Cruz foi feito ontem por Rui Cardoso, secretário-geral do sindicato e único candidato a sucessor de João Palma, à saída da reunião com a ministra.
O QUE VEM AÍ
“Por princípio, todos os magistrados serão colocados como efectivos em lugares dentro da comarca, onde existirá uma bolsa de magistrados que será preenchida por concurso e que será gerida pelo procurador coordenador”, explicou Rui Cardoso. Essa bolsa servirá para responder às necessidades pontuais de magistrados noutros serviços nas comarcas.
MAPA POLÉMICO
A proposta de reorganização judiciária prevê o encerramento de 47 tribunais por onde passam menos de 250 processos por ano, limitando o número de comarcas a uma por distrito e a uma por cada região autónoma. A avançar, colocará em risco o posto de trabalho de 80 magistrados. S. C.
Jornal I 2012-02-23
http://www.smmp.pt/?p=16076
Mobilidade respeitará Constituição
A ministra da Justiça garantiu aos representantes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que a mobilidade dos magistrados vai ser respeitada no nova mapa judiciário, tal como prevê a Constituição. O anúncio da promessa de Paula Teixeira da Cruz foi feito ontem por Rui Cardoso, secretário-geral do sindicato e único candidato a sucessor de João Palma, à saída da reunião com a ministra.
O QUE VEM AÍ
“Por princípio, todos os magistrados serão colocados como efectivos em lugares dentro da comarca, onde existirá uma bolsa de magistrados que será preenchida por concurso e que será gerida pelo procurador coordenador”, explicou Rui Cardoso. Essa bolsa servirá para responder às necessidades pontuais de magistrados noutros serviços nas comarcas.
MAPA POLÉMICO
A proposta de reorganização judiciária prevê o encerramento de 47 tribunais por onde passam menos de 250 processos por ano, limitando o número de comarcas a uma por distrito e a uma por cada região autónoma. A avançar, colocará em risco o posto de trabalho de 80 magistrados. S. C.
Jornal I 2012-02-23
http://www.smmp.pt/?p=16076
