Resultados da Votação

Eleitores inscritos - 1214

Votantes - 512 (houve mais 23 votos não considerados por não ter sido aposto o selo branco ou carimbo sobre a assinatura do votante)

Votos na lista A - 489

Votos Brancos - 17

Votos Nulos - 6

É importante votar!

Caros Colegas,

Porque acredito na Lista A e a integro, sete razões e uma curta declaração:

1 – Porque é muito importante que o SMMP, nos tempos incertos e injustos que vivemos, se mantenha unido, coeso, firme, e continue a ser um esteio fundamental da defesa dos direitos dos nossos associados e de um Ministério Público democrático, prestigiado e eficaz.

2 – Porque os restantes candidatos que compõem a lista, pela sua diversidade de experiências, pelo seu passado, valor e coragem, me dão garantias de serem as figuras certas para prosseguirmos esse caminho. 

3 – Porque infelizmente, e por razões conhecidas (e algumas menos conhecidas), ainda não somos o Ministério Público que queremos ser e temos o dever de continuar a lutar para o conseguir.  

4 – Porque o próximo mandato da Direcção do SMMP vai ser marcado por momentos decisivos para a vida do Ministério Público e da cidadania em geral, quer por via das reformas legislativas já em preparação (legislação processual penal e civil, mapa judiciário, estatuto, sistema informático…), quer pelos necessários reflexos que exercerá na nossa actividade a escolha de novos responsáveis para cargos máximos da estrutura hierarquizada do Ministério Público – e temos de ser ouvidos e respeitados em todas essas matérias.

5 – Porque o processo de enraizamento e diálogo que temos vindo progressivamente a afirmar na sociedade, nas universidades, na sociedade, é o caminho certo para Dignificar a Justiça, combater a apatia e o isolamento – são os nossos detractores que estão hoje em dia cada vez mais isolados – e contribuir para prestar um serviço mais eficaz à cidadania e à democracia.      

6 – Porque no SMMP construímos um pensamento claro sobre os princípios fundamentais que devem reger a nossa actividade, seja ao nível da autonomia/independência interna e externa dos magistrados, seja da defesa da legalidade democrática, pensamento que é partilhado e compreendido pelos nossos colegas em geral, pelas outras profissões forenses e pelo mundo académico, e esse património deve ser aprofundado e desenvolvido.

7 – E porque, claro, estou certo que com o Rui Cardoso o SMMP vai continuar a tradição de grandes presidentes de que se pode orgulhar. Porque tem experiência, preparação, valor, motivação, honestidade e capacidade para Valorizar o Ministério Público! 

Por fim, uma curta declaração mais pessoal: estes últimos mandatos em que tive o prazer e a honra de integrar a Direcção do SMMP e de presidir à Direcção Distrital do Porto, foram exaltantes do ponto de vista pessoal e associativo. Mas há muito a fazer. Temos de estancar a inaceitável degradação do estatuto remuneratório dos magistrados. Temos de estar mais próximo de todos os colegas no dia a dia, pela consolidação da rede de delegados sindicais e pela sindicalização dos que ainda não se decidiram. Pela minha parte podem contar com uma redobrada dedicação a este ideal. Cada nova realização traz consigo uma nova ambição. Queremos ser ainda mais fortes. Há muito a fazer.

Comparece na AG de sábado e vota! O teu voto é importante!  

José Pedro Baranita (associado do SMMP n.º 445)

Porque aceitei candidatar-me

Caros Colegas

Foi-me grato receber o convite para integrar a lista de candidatos para os órgãos sociais do nosso sindicato.

Não hesitei em aceitar apesar da minha inexperiência sindical.

Aceitei, honrado por poder contribuir para ultrapassarmos o actual estado em que se encontra a magistratura do Ministério Público, relançando-a de acordo com a sua matriz constitucional, como magistratura autónoma, rigorosa, imprescindível como órgão judiciário num Estado de Direito democrático.

E não hesitei, por um lado, por ter confiança total no Rui Cardoso e por estar convencido que as suas comprovadas qualidades e capacidades, bem como as de todos os colegas que integram a lista, é garantia de que iremos conseguir, em conjunto e com a ajuda de todos os associados, cumprir o nosso ambicioso programa de acção para este difícil triénio que se avizinha.

Por outro lado, porque me revejo nos princípios orientadores da nossa acção.

Por fim, por considerar que nos tempos conturbados que vivemos não podia continuar a assistir e a opinar sobre tudo, mas sem nada fazer.

Os que me conhecem sabem que não sou de confrontos, de rupturas. Mas também sabem que não desisto quando considero ter do meu lado a razão.

Será com dedicação, entusiasmo e perseverança que darei o meu melhor para valorizar o Ministério Público e dignificar a Justiça.

Contem comigo.

Eu estou a contar convosco.

Manuel Frederico Pacheco Ferreira

Razões para uma candidatura à Direcção Distrital de Lisboa do SMMP

              Caros Colegas

Vivemos tempos difíceis, de crise, incerteza e profunda inquietação quanto ao futuro da justiça.

As medidas avulsas tomadas ao longo dos anos nesta área, muitas vezes como reacção a casos concretos, têm-se revelado insuficientes, quando não ineficazes, para resolver os problemas existentes, agora exponenciados pela crise generalizada que afecta o país.

É, pois, compreensível a preocupação que nos assola quando nos confrontamos diariamente no nosso trabalho com a falta de meios técnicos e humanos, com cortes nos vencimentos, com as diminutas possibilidades de progressão na carreira, entre outros factores. Tudo isto sem que se divisem claramente soluções, indispensáveis.

Urge reverter esta situação. Urge ter presente, como Edgar Morin, que a incerteza e as contradições fazem parte da vida e da condição humana e que a solidariedade e a ética são o caminho a prosseguir na tentativa de superação comum daquelas evidências.

O SMMP tem desempenhado um importante papel como interlocutor do Ministério Público, seja ao nível externo, intervindo activamente, no âmbito das suas atribuições, em todas as reformas legislativas que têm sido levadas a cabo, seja ao nível interno, procurando, designadamente, salvaguardar a autonomia funcional dos seus magistrados.

Importa agora, no triénio que se avizinha, consolidar os resultados obtidos e procurar ir mais longe.

São vários os desafios. Enunciamos alguns: o acompanhamento crítico, mas construtivo, das alterações legislativas em curso, nomeadamente no que toca à reorganização do mapa judiciário; o forte investimento que se impõe na formação específica e na especialização dos magistrados do Ministério Público; o necessário reequilíbrio do estatuto sócio-económico da nossa magistratura; a comunicação clara e esclarecedora com a comunidade que servimos, destinatária da justiça.

Tal como Costa Andrade, cremos que não será arriscado sustentar que o sistema de justiça conta – em sua defesa, na promoção dos seus valores, na prossecução dos seus objectivos, no desempenho das suas funções, na preservação do seu prestígio – com o suporte das associações profissionais das suas magistraturas.

Constituímos, assim, uma equipa nova de colegas do Ministério Público, que acredita poder fazer a diferença e colaborar na constante renovação do projecto sindical. Cientes da responsabilidade que assumimos, procuraremos com entusiasmo e, acima de tudo, com trabalho, constituir factor de união de todos os magistrados do Ministério Público. O nosso objectivo é inequívoco: valorizar o Ministério Público, dignificar a Justiça.

Enquanto Direcção Distrital de Lisboa, procuraremos intensificar o contacto directo com os colegas do Distrito, auscultando opiniões, veiculando informação, promovendo a participação de todos e reunindo, sempre que possível, em assembleia distrital ou de modo informal. Também a formação de magistrados do Ministério Público constituirá uma das nossas principais motivações. O apoio social aos associados, os eventos sócio-culturais, serão igualmente uma preocupação nossa.

Estaremos sempre, sempre atentos às vossas críticas e sugestões.

Este é o nosso compromisso.

Sabemos que podemos contar convosco.

Helena Martins Leitão

Alda Luísa Pinheiro

Ana Luísa Zêzere

José Carlos Freire

Marta Viegas

Teresa Cabral Teles

Razões para uma candidatura - Judite Babo





         

Caros colegas,

            Apresento-me mais uma vez como candidata à direcção nacional do sindicato dos magistrados do Ministério Público para o cargo de vogal.

            Há três anos atrás entrei, de modo activo, nesta aventura do sindicalismo judiciário!

            Enfrentamos um mandato muito exigente mas principalmente aliciante e motivador.

Foi para mim uma honra pertencer a uma equipa coesa, leal, corajosa e unida, chefiada por um presidente que marcou um estilo, ocupando um lugar influente no cenário judiciário pela sua determinação, pela sua seriedade, pela sua firmeza e solidez de convicções.

             Começamos agora uma outra etapa, com rostos já conhecidos e com novos candidatos.

            Apresentamos um projecto e divulgamos princípios e valores pelos quais nos iremos bater, sem cedências.

            Apesar do panorama adverso em que o país se encontra e a justiça em particular, continua a ser vital afirmamo-nos pela coerência e pela transparência no discurso, na actuação e nos objectivos.

            Sempre gostei de desafios e assumir este em particular é novamente um estimulo para uma responsabilização perante todos que abraço sem reservas e sem enjeitar a cobrança que todos legitimamente deverão reivindicar, sempre, sem hesitações.

            Somos um sindicato forte porque representativo da grande maioria dos magistrados do ministério público e esse crédito humano constitui a essência e a razão da sua existência e legitimidade como interlocutor necessário nas grandes questões da justiça.

            Acredito que se pode pugnar porque aquilo que é justo, recorrendo-se a projectos fundamentados, reflectidos e realistas.

            Tenho ainda a firme convicção que se pode participar, de forma construtiva, inovadora e criativa, obtendo resultados e mudanças.

            Apresentamo-nos às eleições também com um novo presidente!

Nenhum projecto resulta ou tem perspectivas reais de sucesso sem um bom líder, sendo vital acreditar nele, confiar na sua competência, capacidade de assumir riscos e tomar decisões, de angariar esforços e ultrapassar dificuldades.

            Pela primeira vez temos um candidato a presidente com a categoria profissional de procurador-adjunto mas com muitos anos de desempenho como dirigente sindical.

            Apostamos assim na renovação e ao mesmo tempo na experiência.

            Confio inteiramente no novo candidato a presidente, conheço a sua honestidade, inteligência, integridade ética e o seu arrojo e será para mim um privilégio poder fazer parte desta futura direcção.

            A todos apelo para que se juntem a nós através do voto!

            Não deixem nunca que os outros decidam por vós!

            Por mim assumo o compromisso de ser inexcedível no esforço e na vontade de corresponder o melhor possível às vossas legítimas expectativas.

                                                                      

                                                                                   Judite Babo



Actualização da agenda de campanha - Distrito de Lisboa

Dia 16 (sexta-feira)
     12 h 30 - Almoço em Caldas da Rainha, seguido de reunião, pelas 14 h, no Tribunal local.
     16 h 00 - Reunião no Tribunal de Torres Vedras.

Dia 19 (segunda-feira)
     09 h 30 - Reunião no Tribunal de Oeiras.
     11 h 00 - Reunião no Tribunal de Cascais.
     13 h 00 - Almoço com os colegas do Tribunal da Amadora.
     16 h 00 - Reunião no Tribunal de Sintra (GLN).

Dia 20 (terça-feira)
     16 h 00 - Reunião com os colegas dos Círculos de Almada e do Barreiro no Tribunal do Seixal

Dia 21 (quarta-feira)
Campus de Justiça de Lisboa
     11 h 30 - Reunião com os colegas de Família e Crianças, dos Tribunais do Comércio, Marítimo e do Executivo, bem como dos Tribunais Administrativos e Fiscais na Biblioteca dos Juízos de Execução (edifício I).
     14 h 00 - Reunião com os colegas do DIAP (edifício D).
     15 h 00 - Reunião com os colegas do TPIC e dos Juízos Criminais.
     17 h 00 - Reunião com os colegas das Varas Criminais e da Execução de Penas.

Dia 22 (quinta-feira)
     12 h 30 - Almoço com os Colegas do Cível do Palácio da Justiça.
     14 h 00 - Reunião no Palácio de Justiça.     
     16 h 00 - Reunião no Tribunal de Vila Franca de Xira.

Actualização da Agenda de Campanha

14 de Março - 17h00
Loures
Visita ao Tribunal

15 de Março - 16h00
Leiria
Visita ao Tribunal

15 de Março - 20h30
Fundão
Jantar com colegas de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Guarda

16 de Março - 11h30
Visita ao Tribunal e DIAP do Baixo Vouga (Aveiro)

16 de Março - 12h30
Almoço com colegas em Aveiro

16 de Março - 16h00
Visita ao Tribunal e DIAP de Coimbra

16 de Março - 203h0
Anadia
Jantar com colegas na Nova Casa dos Leitões