Caros Colegas
Vivemos tempos difíceis, de crise, incerteza e profunda inquietação quanto ao futuro da justiça.
As medidas avulsas tomadas ao longo dos anos nesta área, muitas vezes como reacção a casos concretos, têm-se revelado insuficientes, quando não ineficazes, para resolver os problemas existentes, agora exponenciados pela crise generalizada que afecta o país.
É, pois, compreensível a preocupação que nos assola quando nos confrontamos diariamente no nosso trabalho com a falta de meios técnicos e humanos, com cortes nos vencimentos, com as diminutas possibilidades de progressão na carreira, entre outros factores. Tudo isto sem que se divisem claramente soluções, indispensáveis.
Urge reverter esta situação. Urge ter presente, como Edgar Morin, que a incerteza e as contradições fazem parte da vida e da condição humana e que a solidariedade e a ética são o caminho a prosseguir na tentativa de superação comum daquelas evidências.
O SMMP tem desempenhado um importante papel como interlocutor do Ministério Público, seja ao nível externo, intervindo activamente, no âmbito das suas atribuições, em todas as reformas legislativas que têm sido levadas a cabo, seja ao nível interno, procurando, designadamente, salvaguardar a autonomia funcional dos seus magistrados.
Importa agora, no triénio que se avizinha, consolidar os resultados obtidos e procurar ir mais longe.
São vários os desafios. Enunciamos alguns: o acompanhamento crítico, mas construtivo, das alterações legislativas em curso, nomeadamente no que toca à reorganização do mapa judiciário; o forte investimento que se impõe na formação específica e na especialização dos magistrados do Ministério Público; o necessário reequilíbrio do estatuto sócio-económico da nossa magistratura; a comunicação clara e esclarecedora com a comunidade que servimos, destinatária da justiça.
Tal como Costa Andrade, cremos que não será arriscado sustentar que o sistema de justiça conta – em sua defesa, na promoção dos seus valores, na prossecução dos seus objectivos, no desempenho das suas funções, na preservação do seu prestígio – com o suporte das associações profissionais das suas magistraturas.
Constituímos, assim, uma equipa nova de colegas do Ministério Público, que acredita poder fazer a diferença e colaborar na constante renovação do projecto sindical. Cientes da responsabilidade que assumimos, procuraremos com entusiasmo e, acima de tudo, com trabalho, constituir factor de união de todos os magistrados do Ministério Público. O nosso objectivo é inequívoco: valorizar o Ministério Público, dignificar a Justiça.
Enquanto Direcção Distrital de Lisboa, procuraremos intensificar o contacto directo com os colegas do Distrito, auscultando opiniões, veiculando informação, promovendo a participação de todos e reunindo, sempre que possível, em assembleia distrital ou de modo informal. Também a formação de magistrados do Ministério Público constituirá uma das nossas principais motivações. O apoio social aos associados, os eventos sócio-culturais, serão igualmente uma preocupação nossa.
Estaremos sempre, sempre atentos às vossas críticas e sugestões.
Este é o nosso compromisso.
Sabemos que podemos contar convosco.
Helena Martins Leitão
Alda Luísa Pinheiro
Ana Luísa Zêzere
José Carlos Freire
Marta Viegas
Teresa Cabral Teles
