segunda-feira, 5 de março de 2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SINDICATO

            A assumida candidatura à liderança do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por um conjunto de Procuradores que, ao longo dos tempos, têm demonstrado o seu empenho e a sua entrega ao exercício da função, é  para nós motivo de regozijo e confiança na continuidade e na eficácia das acções e iniciativas que virão a ser desenvolvidas pelo Sindicato no próximo triénio.
            É, porém, reconhecido que a nova Direcção avocará os destinos do nosso organismo de classe em circunstâncias particularmente difíceis, e num tempo em que se avizinham algumas reformas da justiça, cujo sentido de prioridade imporá a sua redobrada atenção, porque como todos sabemos o essencial respeita à agilização do funcionamento da justiça no âmbito processual.
            Mas também num tempo em que a visão desencantada de muitos de nós, radicada em fortíssimas razões de carácter interno e também externo, e que é a visão desencantada de um tempo que é o nosso, exige um sério contributo de coesão, de força e de mobilização de energias e vontades por parte do Sindicato na indeclinável aspiração e no intuito urgente de conseguir reverter a actual situação, diria mesmo de revirar os estados de alma de quem vive quotidianamente o Ministério Público na realização da Justiça.
            Por isso que, o que ressaltará para quem olha para a Nova Direcção é a segura esperança na sua capacidade não só no correcto equacionamento dos caminhos do futuro positivo (e, portanto, não angustiante) do Ministério Público e da Justiça, mas também no encontro de propostas eminentemente construtivas para os problemas da justiça sempre direccionadas na resolução dos respectivos interesses gerais, sem jamais descurar a atenção ao presente e ao futuro dos Magistrados e da Magistratura.
            Como cidadão, magistrado e candidato integrante do elenco directivo a que já me orgulho de pertencer, fico plenamente ciente de que a Nova Direcção fará deste seu mandato um exercício sério, firme, rigoroso e ético na defesa das preocupações da classe e na sustentação dos princípios orientadores da Magistratura do Ministério Público tais como se encontram constitucional e estatutariamente consagrados, e numa sempre incessante busca proactiva das soluções adequadas à actualidade que vivenciamos.
            Por último, importará, aqui, deixar uma mensagem do máximo estímulo ao Senhor Dr. Rui Cardoso, como futuro Presidente da Direcção.
            É que o Dr. Rui Cardoso somou ao seu acto de ponderada decisão, de responsabilidade e de cidadania, também um acto de coragem, de generosidade e de solidariedade, que muito nos apraz registar.
            Temos a certeza de que vai ser, com o entusiasmo e dinamismo de todos nós, o garante da nossa vontade colectiva de fazer perdurar um Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de iniciativa e de imediação, actuante e interventivo em prol das causas nobres e justas da Magistratura do Ministério Público e da Justiça.
            Merece ser bem sucedido.
            Terá os bons êxitos que todos desejamos.

            Victor Franco