Porque acredito na Lista A e a integro, sete razões e uma curta declaração:
1 – Porque é muito importante que o SMMP, nos tempos incertos e injustos que vivemos, se mantenha unido, coeso, firme, e continue a ser um esteio fundamental da defesa dos direitos dos nossos associados e de um Ministério Público democrático, prestigiado e eficaz.
2 – Porque os restantes candidatos que compõem a lista, pela sua diversidade de experiências, pelo seu passado, valor e coragem, me dão garantias de serem as figuras certas para prosseguirmos esse caminho.
3 – Porque infelizmente, e por razões conhecidas (e algumas menos conhecidas), ainda não somos o Ministério Público que queremos ser e temos o dever de continuar a lutar para o conseguir.
4 – Porque o próximo mandato da Direcção do SMMP vai ser marcado por momentos decisivos para a vida do Ministério Público e da cidadania em geral, quer por via das reformas legislativas já em preparação (legislação processual penal e civil, mapa judiciário, estatuto, sistema informático…), quer pelos necessários reflexos que exercerá na nossa actividade a escolha de novos responsáveis para cargos máximos da estrutura hierarquizada do Ministério Público – e temos de ser ouvidos e respeitados em todas essas matérias.
5 – Porque o processo de enraizamento e diálogo que temos vindo progressivamente a afirmar na sociedade, nas universidades, na sociedade, é o caminho certo para Dignificar a Justiça, combater a apatia e o isolamento – são os nossos detractores que estão hoje em dia cada vez mais isolados – e contribuir para prestar um serviço mais eficaz à cidadania e à democracia.
6 – Porque no SMMP construímos um pensamento claro sobre os princípios fundamentais que devem reger a nossa actividade, seja ao nível da autonomia/independência interna e externa dos magistrados, seja da defesa da legalidade democrática, pensamento que é partilhado e compreendido pelos nossos colegas em geral, pelas outras profissões forenses e pelo mundo académico, e esse património deve ser aprofundado e desenvolvido.
7 – E porque, claro, estou certo que com o Rui Cardoso o SMMP vai continuar a tradição de grandes presidentes de que se pode orgulhar. Porque tem experiência, preparação, valor, motivação, honestidade e capacidade para Valorizar o Ministério Público!
Por fim, uma curta declaração mais pessoal: estes últimos mandatos em que tive o prazer e a honra de integrar a Direcção do SMMP e de presidir à Direcção Distrital do Porto, foram exaltantes do ponto de vista pessoal e associativo. Mas há muito a fazer. Temos de estancar a inaceitável degradação do estatuto remuneratório dos magistrados. Temos de estar mais próximo de todos os colegas no dia a dia, pela consolidação da rede de delegados sindicais e pela sindicalização dos que ainda não se decidiram. Pela minha parte podem contar com uma redobrada dedicação a este ideal. Cada nova realização traz consigo uma nova ambição. Queremos ser ainda mais fortes. Há muito a fazer.
Comparece na AG de sábado e vota! O teu voto é importante!
